Questão
ID 2030174Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Habeas Corpus
Ano: 2016 Banca: GERCON/ATACEL Órgão: Prefeitura Municipal de Acari
A Constituição Federal reserva um capítulo específico para os direitos e deveres individuais e coletivos. Sendo assim, complete os espaços assinalando a alternativa correta:
Conceder-se-á ___________ sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer ______________ em sua liberdade de locomoção, por ____________ ou abuso de poder.