Questão 2028346

Direito do Trabalho · 2016

Questão

ID 2028346

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2016 Banca: Big Advice Órgão: Prefeitura Municipal de Areiópolis

Observando-se o que dispõe a CLT, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A: Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá repouso remunerado por 2 (duas) semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.
Alternativa B: É proibido qualquer trabalho ao menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.
Alternativa C: À empregada gestante é assegurado o direito a estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
Alternativa D: Ao menor não será permitido o trabalho em locais perigosos ou insalubres.
Alternativa E: A idade permitida para o contrato de aprendizagem é do maior de 12 anos e do menor de 18 anos.