Questão 2028262

Para a inclusão de um agravo na lista, devem ser consideradas características que apresentem riscos à saúde pública, como o potencial para surtos, a magnitude, a gravidade e a transcendência, abrangendo inclusive doenças de causa desconhecida.

A obrigatoriedade da comunicação às autoridades de saúde recai unicamente sobre os profissionais da rede pública de saúde, sendo facultativa para médicos e responsáveis por estabelecimentos privados.

A utilização do Sinan tem como foco apenas o registro estatístico histórico, não sendo útil para o diagnóstico dinâmico de eventos ou para a definição de prioridades de intervenção imediata.

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) é uma ferramenta rígida de âmbito exclusivamente nacional, o que impede estados e municípios de incluírem outros problemas de saúde relevantes em suas regiões.

A notificação compulsória é um procedimento exclusivo para casos com diagnóstico laboratorial ou clínico fechado, sendo vedada a notificação de apenas suspeitas de doenças.