Questão 2027933

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 2027933

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Instrumentos de Repasse e Partícipes e dos Convênios

Ano: 2016 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça

Na celebração de um convênio pode ter a participação de um Interveniente. Assinale a alternativa correspondente à definição de Interveniente.

Alternativa A: Órgão da administração pública direta e indireta de qualquer esfera do governo, ou entidade privada que participa do convênio para manifestar consentimento ou assumir obrigações em nome próprio.
Alternativa B: Órgão da administração pública federal direta ou indireta, responsável pela transferência dos recursos financeiros ou pela descentralização dos créditos.
Alternativa C: Órgão ou entidade da administração pública direta e indireta, que pactua a execução de programa ou projeto, por intermédio de instituição financeira.
Alternativa D: Órgão ou entidade da administração pública direta e indireta, de qualquer esfera de governo, bem como entidade privada sem fins lucrativos, que pactua a execução de programa ou atividade mediante a celebração de convênio.
Alternativa E: Órgão ou entidade da administração pública direta e indireta, de qualquer esfera de governo, bem como entidade privada sem fins lucrativos, que pactua a execução de contrato de repasse.