Questão 2027863 de Direito Sanitário e Saúde - FAEPESUL 2016

Questão

ID 2027863

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 9.787/1999 - Medicamentos Genéricos

Ano: 2016 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça

Considerando aspectos gerais e conceituais que envolvem a Política nacional de Medicamentos, leia os itens que sequem e assinale o INCORRETO:

Alternativa A: Dois medicamentos são considerados equivalentes terapêuticos quando se comprova que são equivalentes farmacêuticos e que, após administração, sua eficácia e segurança são as mesmas, o que se avalia por meio de estudos de bioequivalência, ensaios farmacodinâmicos, ensaios clínicos ou estudos in vitro, conforme o caso.
Alternativa B: A Lei 8080/90 institui o Sistema Único de Saúde, definindo a Vigilância Sanitária como um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
Alternativa C: A RENAME representa o conjunto de medicamentos necessários ao tratamento e controle da maioria das patologias prevalentes no Brasil.
Alternativa D: No Brasil a definição para medicamento genérico corresponde a medicamento similar a um produto de referência ou inovador.
Alternativa E: Dois medicamentos são considerados equivalentes farmacêuticos quando se comprova que contem o mesmo principio ativo, com sal ou éster diferenciados da mesma molécula.