Questão 2027833

Direito Civil · 2016

Questão

ID 2027833

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito e Distinção

Ano: 2016 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça

Marque a alternativa que corresponde com o Código Civil no tocante à prescrição e decadência:

Alternativa A: Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, só aproveitam os outros se a obrigação for indivisível.
Alternativa B: Quando um direito é violado, nasce para o seu titular uma pretensão, a qual se extingue, pela decadência, e pode ser renunciada somente quando se tratar de decadência convencional.
Alternativa C: O Juiz deve conhecer a prescrição ou a decadência de ofício, podendo as partes alegá-la em qualquer grau de jurisdição.
Alternativa D: Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa à prescrição, ou não a alegarem oportunamente.
Alternativa E: A renúncia da prescrição ou decadência podem ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, antes que se consumar; tácita é a renúncia quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.