Questão
ID 2027784Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: HL - Processos Seletivos e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Ituiutaba
A LDB e o ECA são duas leis fundamentais para a educação e proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Ambas as leis têm como objetivo garantir, o direito à educação e proteção para todas as crianças e adolescentes.
Nesse sentido, para que a aplicação dessas leis sejam amplamente efetivas na sociedade em todas as esferas e níveis é preciso que: