Questão 2027780

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2027780

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2024 Banca: HL - Processos Seletivos e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Ituiutaba

O direito à convivência familiar e comunitária está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, é essencial este convívio para o bem estar da saúde física e mental das crianças e adolescentes. Além disso, o exercício da prática do convívio social reforça valores e hábitos saudáveis de relacionamentos, sendo que, para isso deve ser observado o fato de:

Alternativa A:
as crianças e adolescentes têm o direito de serem criados e educados apenas por seus pais biológicos.
Alternativa B:
as crianças e adolescentes têm o direito de serem criados e educados por seus pais biológicos, mas também têm o direito de serem adotados quando a convivência com a família natural é impossível.
Alternativa C:
as crianças e adolescentes têm o direito de serem criados e educados apenas por uma família adotiva.
Alternativa D:
as crianças e adolescentes têm o direito de serem criados e educados por sua família extensa ou ampliada, quando a convivência com a família nuclear é impossível.

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