Questão
ID 2026177Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 6.437/1977 - Infrações à Legislação Sanitária Federal
Ano: 2023 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Seara
As infrações à legislação sanitária federal, ressalvadas as previstas expressamente em normas especiais, são as configuradas na Lei Federal n° 6437/77. Sobre essa registre V para verdadeiro, e F, para falso:
(__)As infrações sanitárias leves são aquelas em que for verificada uma circunstância agravante.
(__)As infrações sanitárias graves são aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante.
(__)As infrações sanitárias gravíssimas são aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.