Questão
ID 2026132Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - dos Crimes em Espécie
Ano: 2023 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Seara
De acordo com o Estatuto do Idoso, negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho, constitui: