Questão
ID 2025242Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.831/2003 - Dispõe sobre a Agricultura Orgânica e Dá Outras Providências
Ano: 2018 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Seara
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que um produto receba a denominação de orgânico, deverá ser proveniente de um sistema produção onde tenham sido aplicados os princípios e normas estabelecidos na regulamentação da produção orgânica, por um período variável de acordo com:
I - A espécie cultivada ou manejada.
II - A utilização anterior da unidade de produção.
III - A situação ecológica atual.
IV - A capacitação em produção orgânica dos agentes envolvidos no processo produtivo.
V - As análises e avaliações das unidades de produção pelos respectivos Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica (OACs) ou Organizações de Controle Social (OCSs).
Analise o texto acima e assinale a alternativa correta: