Questão 2025167

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 2025167

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Da Execução dos Contratos

Ano: 2018 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Seara

Quais dos seguintes documentos NÃO é necessário, para que a empresa vencedora da licitação, após a assinatura do contrato, possa iniciar a execução dos serviços:

Alternativa A:
Certidão de Acervo Técnico e/ou Atestado de Capacidade Técnica comprovando que a qualificação da empresa está compatível com a obra que irá executar.
Alternativa B:
ARTs ou RRTs dos responsáveis técnicos pela obra, registrada no CREA ou no CAU do estado, respectivamente, onde se localiza o empreendimento.
Alternativa C:
Licença ambiental de instalação emitida pelo órgão ambiental competente, quando for o caso.
Alternativa D:
Alvará de construção, emitido pela prefeitura municipal.
Alternativa E:
Ordem de serviço da Administração autorizando o início dos trabalhos.

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