Questão 2025002

Que tem como fator gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

Que a base de cálculo é idêntica a que correspondem aos impostos.

Instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

Que a base de cálculo é idêntica a que correspondem ao Imposto de Renda.

Que tem como fator gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e indivisível, prestado somente aos políticos.