Questão 2024928

O contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

Pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

Os sócios, no caso de liquidação da sociedade de pessoas.

O espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.