Questão
ID 2024656Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Cargos em Comissão (Art. 37, V)
Ano: 2016 Banca: IOPLAN - Instituto Oeste de Planejamento Órgão: Prefeitura Municipal de Seara
Conforme previsto no Art. 37 da Constituição Federal, as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de:
I. assessoramento.
II. chefia.
III. coordenação.
IV. direção.