Questão
ID 2024583Disciplina: Pedagogia
Assunto: Igualdade
Ano: 2016 Banca: IOPLAN - Instituto Oeste de Planejamento Órgão: Prefeitura Municipal de Seara
É importante que o Regimento Escolar preveja ao aluno a perspectiva de ter assegurado o princípio constitucional de igualdade de condições para o acesso e permanência no estabelecimento de ensino. Assim sendo, no âmbito deste documento, tal medida constitui: