Questão 2024241

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2024241

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88)

Ano: 2016 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Liberato Salzano

Para responder às questões 11 a 15, considere a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, EXCETO:

Alternativa A:
Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
Alternativa B:
Amparo às crianças e adolescentes carentes.
Alternativa C:
Promoção da integração ao mercado de trabalho.
Alternativa D:
Habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
Alternativa E:
Garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.