Questão 2024158

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 2024158

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Vinhedo

Assinale a alternativa correta sobre a forma de oferta do ensino fundamental regular, conforme previsto na Constituição Federal:

Alternativa A:
O ensino fundamental regular será ministrado exclusivamente em língua portuguesa, sem exceções.
Alternativa B:
O ensino fundamental regular será ministrado em línguas estrangeiras, conforme escolha da escola.
Alternativa C:
O ensino fundamental regular será ministrado em língua definida pelas diretrizes estaduais, sem obrigatoriedade da língua portuguesa.
Alternativa D:
O ensino fundamental regular será ministrado exclusivamente na língua materna das comunidades indígenas.
Alternativa E:
O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.