Questão 2024139

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2024139

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Vinhedo

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, assinale a alternativa que corresponde a um direito garantido ao usuário:

Alternativa A:
Ser submetido a qualquer tipo de intervenção necessária, mesmo sem consentimento, desde que facilite o trabalho da equipe de saúde.
Alternativa B:
Ser tratado em ambiente isolado, preferencialmente longe da família e da comunidade, para evitar interferências externas.
Alternativa C:
Ter acesso apenas às informações consideradas convenientes pelo profissional, podendo o restante ser omitido para evitar preocupações.
Alternativa D:
Ter suas informações pessoais divulgadas para qualquer membro da equipe de saúde, independentemente da necessidade.
Alternativa E:
Ser tratado com humanidade e respeito, visando à sua recuperação e inserção na família, no trabalho e na comunidade.

Estatísticas Cadernos

Questão 2024139

Continue estudando na plataforma