Questão
ID 2024074Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Vinhedo
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que o ensino religioso, de matrícula facultativa: