Questão
ID 2023880Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Colocação em Família Substituta (Art. 165 a 170)
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Vinhedo
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses. Quem é encarregado de elaborar o relatório utilizado pela autoridade judiciária para decidir sobre reintegração familiar ou colocação em família substituta?