Questão
ID 202324Disciplina: Direito Processual Penal
Assuntos: Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (Ou Não Letais), Respeito à Integridade Física e Moral do Preso e Uso de Algemas
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre o uso de força e algemas (Portaria nº 1.220/2014), analise:
I. Algemas são a regra para toda movimentação interna.
II. A força só deve ser empregada em resistência, fuga ou agressão.
III. Armas de fogo em pátios de banho de sol são permitidas como hábito preventivo.