Questão
ID 2022780Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º
Ano: 2021 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Vinhedo
De acordo com o artigo 5° da Lei n. 8.080/1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde:
I – a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e degradantes da saúde.
II – a formulação de política de saúde destinada a promover a moralidade do sistema de saúde.
III – a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.