Questão 202269

Direito Civil · 2026

Questão

ID 202269

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Família Homoafetiva, Família Socioafetiva

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Quanto ao reconhecimento das famílias homoafetivas, é incorreto afirmar:

Alternativa A:
A união entre pessoas do mesmo sexo é entidade familiar apta à constituição de família.
Alternativa B:
O acesso a programas de previdência deve ocorrer em igualdade de condições.
Alternativa C:
O direito à adoção depende da prova de que a orientação dos pais não influenciará o gênero da criança.
Alternativa D:
O profissional deve combater a discriminação sob pena de infração ética.
Alternativa E:
O conceito rompe com a biologia como critério único, valorizando a socioafetividade.