Questão 2022474

Compete ao Poder Público recensear os educandos, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito, é direito público subjetivo

É direito dos pais ou responsáveis, matricular ou não seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino

É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais