Questão
ID 202247Disciplina: Direito Civil
Assunto: Família Homoafetiva
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A família contemporânea é protegida pelo Estado sob o prisma da dignidade da pessoa humana. Considerando o conceito ampliado de família, analise os itens a seguir:
I. A família monoparental é aquela formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
II. O reconhecimento das famílias homoafetivas derivou de interpretação evolutiva do STF, fundamentada na igualdade.
III. A família nuclear permanece sendo o único modelo juridicamente válido para fins de acesso a benefícios sociais.
IV. Famílias recompostas ou mosaico surgem da união de parceiros onde pelo menos um possui filhos de relacionamentos anteriores.