Questão 2022465

elaborar e executar sua proposta pedagógica

baixar normas complementares, para o seu sistema de ensino

zelar pela aprendizagem do aluno

notificar ao conselho tutelar do município, ao juiz competente da comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentam quantidade de faltas acima de 50% (cinquenta por cento) do percentual permitido por lei