Questão
ID 2022339Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental
Ano: 2014 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Vinhedo
Complete o texto a seguir com a alternativa correta.
De acordo com a resolução CONAMA específica, que
trata dos Estudos de Impacto Ambiental, bem como
a emissão de licenças, o prazo de validade do que se
define por Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o
estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos,
programas e projetos relativos ao empreendimento ou
atividade, não podendo ser superior a:
De acordo com a resolução CONAMA específica, que
trata dos Estudos de Impacto Ambiental, bem como
a emissão de licenças, o prazo de validade do que se
define por Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o
estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos,
programas e projetos relativos ao empreendimento ou
atividade, não podendo ser superior a: