Questão 2021896

Um tipo de abrigamento, e/ou de colocação em família substituta, legitimadora dos processos de guarda, tutela e adoção.

Uma política pública, incluída nos serviços de proteção social básica, para garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes.

Medida prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) que independe do princípio da provisoriedade para ser efetivada.

Serviço e/ou modalidade de acolhimento de crianças e adolescentes, afastados de suas famílias, em decorrência da aplicação de medida protetiva. Visa assegurar a proteção integral, mediante o referido atendimento, até que se constate a possibilidade de reintegração familiar.