Questão 2021863

Direito Civil · 2015

Questão

ID 2021863

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Domicílio Profissional (Art. 72)

Ano: 2015 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Patis

Segundo o que dispõe a Lei nº 10.406/02 – CC –, sobre “domicílio”, pode-se afirmar:

Alternativa A:
O domicílio da pessoa natural é considerado tão somente o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
Alternativa B:
Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
Alternativa C:
Não é domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.
Alternativa D:
Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.