Questão 2021847

Apresenta-se o seguinte “caso” como principal referência analítica:

Uma pessoa de 12 (doze) anos incompletos foi “acusada”, por terceiros, de ser responsável pela morte de um adolescente de 12 (doze) anos completos. Motivada por uma denúncia anônima, a diretora do estabelecimento educacional público em que estuda, situado em um bairro periférico de determinada cidade de médio porte, foi até o aluno e, para sua surpresa, encontrou sob sua posse, uma arma de fogo. Dada a gravidade da situação, convocou rapidamente os membros do Colegiado Escolar para discussão, para melhor conhecimento do fato e análise das medidas a serem aplicadas. Na oportunidade, professores indicaram a necessidade de a diretora acionar o Conselho Tutelar e/ou a Polícia Militar, dada a condição peculiar de desenvolvimento dos principais envolvidos. Assim sendo, ao ter ciência do caso e após a realização de estudos que levaram a uma melhor compreensão do ocorrido, qual seria a medida legal a ser aplicada ao “acusado” e/ou responsáveis?