Questão 2021697

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 2021697

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Promoção

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Brusque

Os regimes jurídicos dos servidores públicos municipais estabelecem direitos, deveres e responsabilidades específicas.

Considerando a legislação aplicável, assinale a alternativa correta sobre progressão funcional.

Alternativa A:
Progressão baseada somente em tempo de serviço sem considerar aspectos de produtividade.
Alternativa B:
Evolução na carreira limitada aos servidores com formação superior em área específica.
Alternativa C:
Evolução na carreira baseada em critérios objetivos como tempo de serviço, avaliação de desempenho e qualificação profissional.
Alternativa D:
Promoção automática anual independente de desempenho individual ou coletivo do servidor público.
Alternativa E:
Avanço funcional determinado exclusivamente por indicação da chefia imediata sem outros critérios.