Questão 2020734

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 2020734

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2014 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Brusque

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem como finalidade a proteção integral à criança e ao adolescente, assegurando desta forma os seus direitos.

Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.

Alternativa A: O ECA considera criança a pessoa até dez anos
de idade incompletos e adolescente aquela
entre dez e dezesseis anos.
Alternativa B: O ECA considera criança a pessoa até doze
anos de idade incompletos e adolescente
aquela entre doze e dezoito anos.
Alternativa C: O ECA considera criança a pessoa até quatorze
anos de idade incompletos e adolescente
aquela entre quatorze e vinte anos.
Alternativa D: O ECA considera criança a pessoa até dezesseis
anos de idade incompletos e adolescente
aquela entre dezesseis e vinte e dois anos.
Alternativa E: O ECA considera criança a pessoa até dezoito
anos de idade incompletos e adolescente
aquela entre dezoito e vinte e três anos.

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