Questão
ID 2020706Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Pressupostos Constitucionais
Ano: 2014 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Brusque
Analise as afirmativas abaixo acerca do empréstimo compulsório:
1. O empréstimo compulsório pode ser instituído pela União e pelos Estados.
2. O empréstimo compulsório pode ser instituído quando ocorrer uma guerra externa.
3. O empréstimo compulsório pode ser instituído em caso de investimento público nacional urgente e relevante.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.