Questão 2020700

Direito Tributário · 2014

Questão

ID 2020700

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Quanto à Variação de Alíquotas (Fixos / Proporcionais / Progressivos / Regressivos)

Ano: 2014 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Brusque

Assinale a alternativa não relacionada a uma classificação
dos tributos:

Alternativa A: O Distrito Federal não pode instituir os tributos
de competência dos Estados e dos
Municípios.
Alternativa B: É possível a recusa por parte do contribuinte
de pagamento de tributo vinculado, caso o
ente tributante não oferte a contraprestação.
Alternativa C: Considerando a onerosidade atribuída ao
sujeito passivo da relação jurídica tributária os
tributos podem ser classificados em regressivos
e progressivos.
Alternativa D: Os tributos podem ser classificados em federais,
estaduais e municipais, dependendo do
ente federado que tenha competência para
instituí-los.
Alternativa E: Considerando que os tributos prestados ao
ente tributante podem dar ensejo a uma contraprestação
deste em relação ao contribuinte,
surge a classificação dos tributos em vinculados
e não vinculados.