Questão
ID 2019878Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Poder Constituinte Difuso, Mutação Constitucional, Procedimento de Mudança Informal da Constituição
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue os itens seguintes.
A mutação constitucional corresponde ao processo formal de modificação do texto constitucional.