Questão
ID 201982Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - SAP CE
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a notificação de acidentes de trabalho (IN nº 03/2020), analise as afirmativas:
I. Todo acidente, ainda que sem afastamento, deve ser formalmente comunicado.
II. A emissão da CAT deve respeitar os prazos legais e regimentais.
III. O servidor que se acidentar por negligência fica impedido de atendimento médico.
IV. A análise das causas deve servir de base para a adoção de medidas preventivas.