Questão
ID 201970Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Das Sanções e das Recompensas (Art. 53 a 56), Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A suspensão coletiva das visitas em uma unidade prisional pode ocorrer:
I. Por motivo de segurança, em caso de rebelião ou motim.
II. Por recomendação de saúde em caso de epidemia.
III. Por decisão discricionária verbal do chefe de plantão sem motivação escrita.