Questão 2019649

Pedagogia · 2012

Questão

ID 2019649

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Dos Recursos Financeiros

Ano: 2012 Banca: FEMPERJ - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ Órgão: Tribunal de Contas do Rio de Janeiro

A Lei 9394/96 estabeleceu em seu art.70 que são consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, entre elas as que se destinam:

Alternativa A:
à subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural;
Alternativa B:
à formação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis;
Alternativa C:
a programas suplementares de alimentação e de assistência médico-odontológica;
Alternativa D:
a obras de infraestrutura, realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar;
Alternativa E:
à concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.

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