Questão 2019626

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 2019626

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Concurso Público (Art. 37, I a IV)

Ano: 2012 Banca: FEMPERJ - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ Órgão: Tribunal de Contas do Rio de Janeiro

Em matéria de ingresso na Administração Pública, através de concurso público, a Constituição estabelece que:

Alternativa A:
a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia de provas ou de títulos;
Alternativa B:
durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;
Alternativa C:
o prazo de validade será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
Alternativa D:
a nomeação para cargo em comissão recairá somente para servidor previamente aprovado;
Alternativa E:
a elaboração de provas deverá priorizar a quantidade de vagas disponível, em detrimento da natureza e da complexidade do cargo.