Questão 201960

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 201960

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - SAP CE

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Instrução Normativa nº 03/2020 da SAP-CE estabelece responsabilidades específicas sobre o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Assinale a alternativa que descreve corretamente uma dessas diretrizes:

Alternativa A:
O fornecimento de EPIs é facultativo pela SAP, ficando a cargo do servidor a aquisição de itens de uso pessoal.
Alternativa B:
Compete ao servidor zelar pela guarda e conservação do EPI, devendo comunicar à administração qualquer alteração que o torne impróprio para uso.
Alternativa C:
A substituição de EPIs danificados ocorrerá exclusivamente mediante o pagamento de taxa administrativa pelo servidor.
Alternativa D:
O uso de EPIs é restrito às unidades de segurança máxima, sendo dispensável no regime semiaberto.
Alternativa E:
A SAP é isenta de fornecer treinamento para o uso de EPIs, pressupondo-se a capacidade técnica do policial penal.

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