Questão
ID 2019445Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Hipóteses de Perda e de Suspensão de Direitos Políticos ou Cassação, Perda e Suspensão de Direitos Políticos (Artigo 15 da CF)
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ Órgão: Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
Os direitos políticos são instrumentos previstos na Constituição
Federal que garantem o exercício da soberania popular. A
suspensão dos direitos políticos pode ocorrer na seguinte
hipótese:
Federal que garantem o exercício da soberania popular. A
suspensão dos direitos políticos pode ocorrer na seguinte
hipótese: