Questão
ID 2019434Disciplina: Direito Civil
Assunto: Plano da Eficácia
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ Órgão: Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
O negócio jurídico possui três níveis estruturais, quais
sejam, existência, validade e eficácia. Esses três planos são
independentes, razão pela qual se pode afirmar que um negócio
jurídico pode ser válido e ineficaz em relação a determinada
pessoa. É um exemplo desse negócio jurídico a compra e
venda:
sejam, existência, validade e eficácia. Esses três planos são
independentes, razão pela qual se pode afirmar que um negócio
jurídico pode ser válido e ineficaz em relação a determinada
pessoa. É um exemplo desse negócio jurídico a compra e
venda: