Questão
ID 2019432Disciplina: Direito Civil
Assunto: Surrectio
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ Órgão: Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
João e José celebram um contrato e ajustam que o adimplemento
será feito sempre em dinheiro e pessoalmente, no dia 10 (dez)
do mês vencido. Ocorre que o contrato, que é de trato sucessivo,
há mais de 12 (doze) anos é executado por João, por meio de
depósito em conta corrente, em cheque e na data acordada, sem
questionamento de qualquer natureza por José. Essa situação
passa a ser fonte criadora de direitos subjetivos para João. O
instituto que fundamenta a afirmação feita é:
será feito sempre em dinheiro e pessoalmente, no dia 10 (dez)
do mês vencido. Ocorre que o contrato, que é de trato sucessivo,
há mais de 12 (doze) anos é executado por João, por meio de
depósito em conta corrente, em cheque e na data acordada, sem
questionamento de qualquer natureza por José. Essa situação
passa a ser fonte criadora de direitos subjetivos para João. O
instituto que fundamenta a afirmação feita é: