Questão
ID 2019423Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Descentralização Mediante Outorga (Descentralização por Serviços)
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ Órgão: Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
O Estado atua por meio de órgão, agentes e pessoas
jurídicas, tendo sua organização calcada em três situações
fundamentais, quais sejam, a centralização, a descentralização
e a desconcentração. A respeito do tema, é correto afirmar que:
jurídicas, tendo sua organização calcada em três situações
fundamentais, quais sejam, a centralização, a descentralização
e a desconcentração. A respeito do tema, é correto afirmar que: