Questão
ID 2019422Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Poderes do Estado e as Respectivas Funções ou Mecanismos de Freios e Contrapesos
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ Órgão: Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
A Constituição da República de 1988 consagrou no seu art. 2º
a teoria da “tripartição dos Poderes” exposta por Montesquieu.
Contudo, o fez de forma abrandada, na medida em que essa
separação não é pura e absoluta. Assim sendo, cada poder
exerce funções típicas e atípicas. Sobre o tema, é correto
afirmar que são funções:
a teoria da “tripartição dos Poderes” exposta por Montesquieu.
Contudo, o fez de forma abrandada, na medida em que essa
separação não é pura e absoluta. Assim sendo, cada poder
exerce funções típicas e atípicas. Sobre o tema, é correto
afirmar que são funções: