Questão
ID 201931Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Tianguá
Em suas relações internacionais, o Estado brasileiro rege-se por alguns princípios previstos no art. 4º da Constituição Federal (CF). Assinale a alternativa que NÃO contém um desses princípios.