Questão 201930

Permitir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reforce sua autoridade sempre em prol de maximizar a segurança jurídica.

Garantir a flexibilidade na interpretação das normas, adaptando-as às transformações sociais e aos novos contextos fáticos.

Estabelecer padrões imutáveis de interpretação dos direitos fundamentais.

Restringir a possibilidade de reavaliação dos entendimentos jurisprudenciais consolidados.