Questão 2019292

Direito Sanitário e Saúde · 2012

Questão

ID 2019292

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Portaria nº 1.559/2008 - Política Nacional de Regulação do SUS

Ano: 2012 Banca: FEMPERJ - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ Órgão: Tribunal de Contas do Rio de Janeiro

A Política de Regulação do Brasil na saúde:

Alternativa A:
é definida pelo CONASEMS - CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE - para distribuição de verbas para os gestores, após uma rodada de encontros regulatórios;
Alternativa B:
é pactuada após a auditoria do DENASUS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA, com a produção de cada região, operacionalizando a integração da assistência;
Alternativa C:
é definida por normas do Ministério da Saúde para garantir o fluxo da oferta e possibilitar a resposta mais adequada às necessidades do cidadão, integrando diferentes níveis de assistência;
Alternativa D:
é definida pelo DCAA - DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA de acordo com o porte de cada município;
Alternativa E:
é definida por normas do Ministério da Saúde, depois da Avaliação dos Serviços de Saúde dos três níveis de atenção nos últimos 5 anos, através da Programação Pactuada e Integrada (PPI), integrando diferentes níveis de assistência.