Questão 201923

A soberania popular pode ser exercida por plebiscito, referendo, iniciativa popular, além de outros institutos.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a todos os brasileiros, natos ou naturalizados, maiores de dezoito anos.

Os militares conscritos têm alistamento obrigatório, mas ficam vedados de votar durante o serviço militar obrigatório.

Os analfabetos possuem apenas capacidade eleitoral passiva.